Questões de Direito Processual Civil

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Empresário acusado de ter queimado a namorada viva permanecerá preso

Novos apontamentos sobre o Direito das Obrigações

Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.

Sobre juros e contratos de empréstimo

Gisele Leite, Mestre e doutora em Direito Civil. Mestre em Filosofia. Professora da FGV, da EMERJ. Conselheira-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. E-mail: [email protected]

O Jurista Internacional

O artigo tenta demostrar a magnitude de uma das grandes personalidades brasileiras perante os poderosos na conferência de Paz em Haia Holanda,onde o embaixador brasileiro entrara para as páginas da história como um verdadeiro idealista e humanista de toda humanidade

Apostila de Direito Processo Civil - Jurisdição

Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas, Organização de Biblioteca, Pedagoga, Administração Escolar e advogada. Formada em Pedagogia - UERJ com autorização para lecionar: Língua Portuguesa, Literatura, História e Geografia e Filosofia; Curso de Especialização de Administração Escolar - UERJ. Bacharel em Ciências Jurídicas e Econômicas/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo Civil. Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese). Atualmente lecionando na UVA-Barra.

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Descumprimento Contratual

Gratificação de planejamento estratégico de gestão - PEG.

Servidores estaduais inativos. Vencimentos. Quinquênio

Base de Cálculo. Vencimentos integrais excetuadas as vantagens eventuais, e aquelas que tenham inserido em sua base de cálculo o adicional por tempo de serviço

Habeas corpus. Execução penal. Coação ilegal. Excesso de prazo para pronunciamento jurisdicional.

Situação que desafia a correição penal. Extinção em julgamento de mérito.

Questões de Direito Processual Civil do XXIV Exame da Ordem Unificado – 2017

Questões de Direito Processual Civil.

A Jurisdição Internacional, os novos endereços jurisdicionais, o Direito Processual Civil Internacional e as Cortes Internacionais de Justiça.

Rodrigo Murad do Prado é Advogado, Pós-Graduado em Direito Privado e Mestrando em Direito.

A Usucapião Extrajudicial de Apartamento

O STF assentou recentemente a possibilidade de Usucapião de Apartamento (RE 305.416, j. em 28/08/2020)

Professor é condenado por crime de racismo.

Sentença Penal.

Direito do consumidor. Apelação cível interposta de julgamento proferido em sede de ação civil pública.

Propaganda enganosa devidamente comprovada a teor do CDC. Anúncio que induziu consumidores em erro. Operadora.

Ceal terá que pagar multa por danos morais

A decisão está publicada no Diário de Justiça Eletrônico de hoje (15).

Contexto sócio-econômico influencia na concessão de aposentadoria por invalidez

Ação de alimentos. Procedência. Fixação da pensão em valor superior às necessidades da reclamante

Provimento da Ordem dos Advogados do Brasil altera disposições sobre sociedades de advogados

Provimento 187/18 foi publicado no Diário Eletrônico da OAB no último dia 31.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas do III Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público do estado de São Paulo/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.